Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Responsabilidade civil. Danos morais. Lei de imprensa. Publicação de notícia de assassinato em jornal. Conduta ilícita - não caracterizada. Ausência de nexo de causalidade entre a conduta e os danos.

Responsabilidade civil. Acidente ocorrido no interior de ônibus de transporte público executado por permissionária. Velocidade desenvolvida acima do normal para manobra em curva, sem redução pelo freio. Passageiro no interior do ônibus sofrendo queda e fraturas.

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Sem provas não há dano moral

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

Questões de Direito Processual Penal

Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público - Trabalho realizado por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema